Hoje em dia, é muito comum ouvir nas ruas, na TV ou ler nos jornais as palavras
“cidadão” e “cidadania”. E quando elas são mencionadas, normalmente, também se
fala em direitos e deveres.
Os direitos são aquilo que as pessoas podem fazer, e os deveres são as
obrigações, aquilo que as pessoas têm que fazer. Quem
estabelece o que as pessoas podem (direitos) e devem (deveres) fazer é a
sociedade, por meio de um conjunto de normas ou leis instituídas pelas
autoridades legais. Assim, a concepção de “direito” surge quando se determina
que um conjunto de normas deve ser seguido por todos aqueles que participam do
mesmo grupo social. Essas normas, que englobam direitos e deveres, regulamentam
a forma de as pessoas se organizarem e definem as regras fundamentais para a
boa convivência (ou mesmo para a sobrevivência) do grupo.
Dessa forma, direito e cidadania são conceitos diretamente ligados um
ao outro, já que cidadãos são as pessoas reconhecidas pelas leis e que têm o
dever de se submeter a elas.
Esses direitos podem ser definidos pela sociedade para a pessoa antes
de seu nascimento, ou podem ser conquistados por ela. Por exemplo, a pessoa tem
direito a: ter seu nascimento reconhecido, estudar, andar nas ruas, votar e ser
votada, não ser presa sem motivo, viver com dignidade, ter emprego, entre
tantos outros. É importante ficar claro que, quando a sociedade estabelece que
os cidadãos possuem um determinado direito, automaticamente eles podem exigir
das autoridades legais as condições para exercer esse direito. Os vários tipos
de normas e leis, conhecidos até hoje, buscam garantir que a sociedade viva de
acordo com um certo padrão socialmente correto.
Atividade
1 – O que é natural?
Assim
como algumas práticas reguladas por lei, há fatos, comportamentos e condutas sociais que existem faz tanto
tempo que imaginamos que eles são naturais.
1 – Em grupos (mistos),
leiam na primeira coluna algumas situações presentes no dia a dia das pessoas.
Em seguida, identifiquem se elas representam situações naturais – que existem “desde
que o mundo é mundo”, se são sociais, ou seja, resultado de como a sociedade se
organizou ao longo do tempo ou ambos os casos. Se houver
discordância de opiniões no grupo, discutam cada caso.
É importante que cada um, no grupo, manifeste e justifique sua opinião,
sem que seja necessário chegar a um consenso (opinião em comum).
Ser cidadão é ter
direitos
A ideia de
cidadania foi se modificando ao longo do tempo. Em cada lugar em determinadas
épocas havia uma concepção de cidadania diferente.
Atualmente
os direitos de cidadania são
divididos em três tipos: civis,
políticos e sociais.
Os direitos civis foram uma conquista do século XVIII. Eles
dizem respeito ao indivíduo e à sua liberdade de pensamento:
·
Movimentar-se livremente (direito de ir e vir);
· Escolher sua religião;
· Expressar-se e
reunir-se em grupos em qualquer lugar;
· Celebrar contratos;
·
Adquirir bens, propriedades;
· Ter acesso à justiça etc.
Esse conjunto de direitos garante, em última instância, que os homens conduzam
sua vida com liberdade de opinião e ação, desde que seu comportamento não viole
o direito de outros indivíduos.
Os direitos políticos foram conquistados no século XIX e são
aqueles que garantem às pessoas a possibilidade (ou prerrogativa) de participar
do poder político. Em resumo, trata-se aqui do direito que as pessoas têm de
escolher seus governantes e representantes, ou seja:
· O direito de votar e
de serem votadas;
·
De serem escolhidas por seus pares para governar ou
de fazer parte do governo;
· De participarem de
reuniões políticas;
· De se organizarem em
associações, sindicatos ou partidos políticos.
Os direitos sociais só se tornaram realidade no século XX. Assim,
passaram a ser garantidos: o acesso dos cidadãos àquilo que é considerado o
mínimo necessário para que vivam com dignidade e que tenham as mesmas
oportunidades de prosperar. Isso equivale a dizer que todo cidadão deve ter
direito a saúde, educação, trabalho, alimentação, habitação etc.
No nosso país o principal documento que institui as leis é a
Constituição Brasileira, a qual estabelece os direitos fundamentais do cidadão
brasileiro.
Atividade
2 – Quando e como exercito meus direitos?
1 – Converse com seu
professor e seus colegas sobre uma situação em que você usou ou precisou fazer
valer seus direitos civis, políticos,
sociais e registre abaixo. Não se esqueça de indicar quando a situação
ocorreu e quais pessoas ou instituições estiveram envolvidas.
Descreva as 3 situações
diferentes e justifique suas respostas:
a) Direitos Civis:
b) Direitos Políticos:
c)
Direitos Sociais:
2
– Com base nos seus relatos e de seus colegas,
responda: Qual desses tipos de direitos está mais presente no dia a dia das
pessoas? Dê sua opinião e justifique sua
resposta em 5 linhas.
3 – Nas respostas a
esta Atividade, é possível que você tenha reparado que cada tipo de direito
está envolvido com diferentes instituições. Isto é importante porque, em caso
de necessidade, as pessoas sabem a qual delas podem recorrer quando têm que
fazer valer seus direitos.
Em
grupos e de acordo com as respostas do exercício 1, complete o quadro a seguir:
4 – Pesquise na
internet o que é a Constituição
Brasileira, escolha um artigo e escreva por que ele é importante na sua opinião.
5 - Pesquise na
internet o que é a Declaração dos
Universal dos Direitos Humanos, escolha um artigo e escreva por que ele é
importante na sua opinião.
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