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 Atividades de Ciências Humanas ( Filosofia e Sociologia) – Prof. Valdir Pires

 O que são direitos?

Hoje em dia, é muito comum ouvir nas ruas, na TV ou ler nos jornais as palavras “cidadão” e “cidadania”. E quando elas são mencionadas, normalmente, também se fala em direitos e deveres.

Os direitos são aquilo que as pessoas podem fazer, e os deveres são as obrigações, aquilo que as pessoas têm que fazer. Quem estabelece o que as pessoas podem (direitos) e devem (deveres) fazer é a sociedade, por meio de um conjunto de normas ou leis instituídas pelas autoridades legais. Assim, a concepção de “direito” surge quando se determina que um conjunto de normas deve ser seguido por todos aqueles que participam do mesmo grupo social. Essas normas, que englobam direitos e deveres, regulamentam a forma de as pessoas se organizarem e definem as regras fundamentais para a boa convivência (ou mesmo para a sobrevivência) do grupo.

Dessa forma, direito e cidadania são conceitos diretamente ligados um ao outro, já que cidadãos são as pessoas reconhecidas pelas leis e que têm o dever de se submeter a elas.

Esses direitos podem ser definidos pela sociedade para a pessoa antes de seu nascimento, ou podem ser conquistados por ela. Por exemplo, a pessoa tem direito a: ter seu nascimento reconhecido, estudar, andar nas ruas, votar e ser votada, não ser presa sem motivo, viver com dignidade, ter emprego, entre tantos outros. É importante ficar claro que, quando a sociedade estabelece que os cidadãos possuem um determinado direito, automaticamente eles podem exigir das autoridades legais as condições para exercer esse direito. Os vários tipos de normas e leis, conhecidos até hoje, buscam garantir que a sociedade viva de acordo com um certo padrão socialmente correto.

Atividade 1 – O que é natural?

Assim como algumas práticas reguladas por lei, há fatos, comportamentos e condutas sociais que existem faz tanto tempo que imaginamos que eles são naturais.

1 – Em grupos (mistos), leiam na primeira coluna algumas situações presentes no dia a dia das pessoas. Em seguida, identifiquem se elas representam situações naturais – que existem “desde que o mundo é mundo”, se são sociais, ou seja, resultado de como a sociedade se organizou ao longo do tempo ou ambos os casos. Se houver discordância de opiniões no grupo, discutam cada caso.

É importante que cada um, no grupo, manifeste e justifique sua opinião, sem que seja necessário chegar a um consenso (opinião em comum).

Ser cidadão é ter direitos

A ideia de cidadania foi se modificando ao longo do tempo. Em cada lugar em determinadas épocas havia uma concepção de cidadania diferente.

Atualmente os direitos de cidadania são divididos em três tipos: civis, políticos e sociais.

Os direitos civis foram uma conquista do século XVIII. Eles dizem respeito ao indivíduo e à sua liberdade de pensamento:

·  Movimentar-se livremente (direito de ir e vir);

·  Escolher sua religião;

·  Expressar-se e reunir-se em grupos em qualquer lugar;

·  Celebrar contratos;

·  Adquirir bens, propriedades;

·  Ter acesso à justiça etc.

Esse conjunto de direitos garante, em última instância, que os homens conduzam sua vida com liberdade de opinião e ação, desde que seu comportamento não viole o direito de outros indivíduos.

Os direitos políticos foram conquistados no século XIX e são aqueles que garantem às pessoas a possibilidade (ou prerrogativa) de participar do poder político. Em resumo, trata-se aqui do direito que as pessoas têm de escolher seus governantes e representantes, ou seja:

·  O direito de votar e de serem votadas;

·  De serem escolhidas por seus pares para governar ou de fazer parte do governo;

·  De participarem de reuniões políticas;

·  De se organizarem em associações, sindicatos ou partidos políticos.

Os direitos sociais só se tornaram realidade no século XX. Assim, passaram a ser garantidos: o acesso dos cidadãos àquilo que é considerado o mínimo necessário para que vivam com dignidade e que tenham as mesmas oportunidades de prosperar. Isso equivale a dizer que todo cidadão deve ter direito a saúde, educação, trabalho, alimentação, habitação etc.

No nosso país o principal documento que institui as leis é a Constituição Brasileira, a qual estabelece os direitos fundamentais do cidadão brasileiro.

Atividade 2 – Quando e como exercito meus direitos?

1   – Converse com seu professor e seus colegas sobre uma situação em que você usou ou precisou fazer valer seus direitos civis, políticos, sociais e registre abaixo. Não se esqueça de indicar quando a situação ocorreu e quais pessoas ou instituições estiveram envolvidas.

Descreva as 3 situações diferentes e justifique suas respostas:

a)   Direitos Civis:

b)   Direitos Políticos:

c)   Direitos Sociais:

2    – Com base nos seus relatos e de seus colegas, responda: Qual desses tipos de direitos está mais presente no dia a dia das pessoas? Dê sua opinião e justifique sua resposta em 5 linhas.

3    – Nas respostas a esta Atividade, é possível que você tenha reparado que cada tipo de direito está envolvido com diferentes instituições. Isto é importante porque, em caso de necessidade, as pessoas sabem a qual delas podem recorrer quando têm que fazer valer seus direitos.

Em grupos e de acordo com as respostas do exercício 1, complete o quadro a seguir:

4  – Pesquise na internet o que é a Constituição Brasileira, escolha um artigo e escreva por que ele é importante na sua opinião.

5    - Pesquise na internet o que é a Declaração dos Universal dos Direitos Humanos, escolha um artigo e escreva por que ele é importante na sua opinião.